Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Sonora Editora LTDA ("Sonora") coleta, armazena e processa dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Natureza dos Dados Coletados

A Sonora coleta dados de identificação (Nome, CPF, RG), dados de contacto (E-mail, Telefone) e metadados de obras intelectuais para fins exclusivos de administração de direitos autorais.

2. Base Legal e Finalidade

O tratamento de dados é fundamentado na **Execução de Contrato** e no **Cumprimento de Obrigação Legal**. A finalidade reside na gestão, licenciamento, arrecadação e distribuição de rendimentos oriundos da exploração econômica das obras musicais cadastradas.

3. Direitos do Titular

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o usuário possui o direito de confirmação de existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos e revogação do consentimento, mediante solicitação formal ao DPO (Data Protection Officer) através do e-mail de contacto da Sonora.

4. Segurança e Retenção

Os dados são armazenados em ambiente de nuvem (Google Firebase) com criptografia em repouso e em trânsito. A retenção perdurará enquanto subsistir a relação contratual ou por tempo superior para o cumprimento de prazos prescricionais legais.