Respostas para compositores, artistas e selos sobre administração editorial, cadastro de obras e direitos autorais.
Qual a diferença entre editora musical e distribuidora digital (como ONErpm, CD Baby ou DistroKid)?
A distribuidora entrega a gravação às plataformas digitais e administra os pagamentos ligados ao fonograma conforme o contrato. A editora musical administra direitos ligados à composição, como a letra e a melodia. Uma mesma música pode gerar receitas para a gravação e para a obra musical, com regras de arrecadação diferentes. A Sonora Music Group atua na administração editorial das composições que representa no Brasil e em outros territórios, conforme os direitos e contratos aplicáveis.
Eu já sou filiado à UBC, Abramus ou outra associação do ECAD. Ainda preciso de uma editora?
A associação à qual você é filiado atua na gestão coletiva dos direitos de execução pública. Outras modalidades de uso, como certos direitos mecânicos digitais e usos de obras em vídeo, podem exigir cadastros e formas de arrecadação específicos. A Sonora Music Group trabalha em conjunto com a sua associação para identificar e administrar os direitos da composição que estejam sob seu mandato, conforme o contrato e as regras de cada plataforma ou território.
Se eu assinar com a Sonora Music Group, eu perco os direitos autorais da minha música?
A autoria da composição permanece com os respectivos autores. Na Sonora Music Group, o modelo de administração editorial permite autorizar o cadastro, a gestão e a cobrança dos direitos especificados no contrato durante o prazo acordado. A titularidade e o alcance da administração devem ser conferidos nas condições de cada contrato.
Como recuperar royalties retidos no YouTube, Spotify e no ECAD?
A recuperação de valores retidos depende da causa da retenção e das regras de cada entidade ou plataforma. Em muitos casos, é necessário corrigir o cadastro da obra, identificar os autores e relacionar a composição às gravações correspondentes. A Sonora Music Group analisa o catálogo, aponta inconsistências e solicita a regularização e a liberação dos valores elegíveis, quando houver.
Quanto tempo o ECAD e o YouTube seguram royalties de compositor não identificado?
No ECAD, créditos de obras ou titulares não identificados podem ficar retidos por até cinco anos; depois, são distribuídos no mesmo segmento de origem, conforme as regras da entidade. Em serviços digitais, inclusive o YouTube, os prazos e a possibilidade de reivindicar valores anteriores dependem da plataforma, do tipo de direito e do contrato aplicável. Por isso, vale identificar e corrigir inconsistências no catálogo o quanto antes.
Como funciona o Content ID do YouTube para compositores?
O Content ID compara vídeos enviados ao YouTube com arquivos de referência cadastrados por titulares elegíveis. Quando encontra uma correspondência válida, o titular pode acompanhar, monetizar ou bloquear o uso, conforme seus direitos e as regras da plataforma. A Sonora Music Group administra reivindicações editoriais de obras que representa, quando há direitos e acesso aplicáveis. A identificação de um uso não garante remuneração em todos os vídeos ou territórios.
Como receber direitos autorais de músicas que tocam fora do Brasil?
A arrecadação internacional depende do território, do tipo de direito e dos cadastros da obra. A Sonora Music Group administra os direitos que lhe são confiados e pode atuar por meio de entidades e parceiros no exterior. Nos Estados Unidos, o The MLC trata de royalties mecânicos de áudio digital; outros usos e territórios seguem sistemas próprios. Os valores identificados e recebidos são repassados conforme as condições contratuais.
Qual a diferença entre ISRC e ISWC e como emitir cada um?
O ISRC identifica uma gravação específica; o ISWC identifica a obra musical, isto é, a composição. O ISRC costuma ser obtido pelo produtor fonográfico ou pela distribuidora. O ISWC é atribuído no processo de identificação da obra pelas entidades responsáveis, após o cadastro e a validação dos dados. A Sonora Music Group auxilia no cadastro da composição e na associação dos identificadores quando aplicável.
Preciso registrar minha música na Biblioteca Nacional antes de trabalhar com uma editora?
Não é obrigatório registrar a música na Biblioteca Nacional antes de trabalhar com uma editora. Pela lei brasileira, a proteção autoral independe de registro; um registro voluntário pode ajudar a documentar a anterioridade da criação. O cadastro da obra junto às entidades do mercado musical tem outra finalidade: identificar autores, titulares e participações para a gestão e a arrecadação de direitos. A Sonora Music Group orienta e auxilia seus representados nesses cadastros.
Como funciona o cadastro quando a música tem vários compositores e produtores?
Os percentuais de cada compositor devem refletir o acordo entre os autores e os registros da obra. A Sonora Music Group pode administrar a participação dos autores que a autorizarem, mesmo quando outros participantes trabalham com editoras diferentes. O recebimento de cada parte depende da identificação correta da obra, das regras da entidade pagadora e dos contratos envolvidos.
Como funciona o contrato com a Sonora Music Group?
A Sonora Music Group analisa o catálogo e apresenta as condições de administração editorial antes da assinatura. O contrato padrão tem prazo de cinco anos, renovação automática e prevê aviso com pelo menos 30 dias de antecedência caso o autor não queira renovar. As condições de participação e as regras de encerramento antecipado constam do contrato, que pode ser lido antes da assinatura. O acompanhamento dos cadastros e dos relatórios financeiros é feito ao longo da parceria.
Quais estilos musicais a Sonora Music Group atende?
Atendemos compositores, artistas, produtores e selos de todos os gêneros musicais. O catálogo da Sonora Music Group é aberto a qualquer estilo — incluindo funk, trap, rap, sertanejo, pagode, samba, gospel, pop, MPB, rock, música eletrônica, piseiro e instrumental. Independentemente do ritmo ou do tamanho do seu catálogo atual, nossa estrutura está pronta para proteger e monetizar suas composições.